Processo objetivo

   Processo objetivo

ID Semântico:	de-placido:processo-objetivo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Processo objetivo ou ação objetiva é a denominação oriunda do Direito alemão para as ações de controle concentrado de constitucionalidade, em cuja questão principal está o exame da compatibilidade de determinada norma em face da Constituição, visando garantir a supremacia desta, e produzindo a decisão efeitos genéricos e abstratos. Difere da ação subjetiva, ou processo subjetivo, que se destina à proteção de situações individuais e concretas. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Processo objetivo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Processo objetivo ou ação objetiva é a denominação oriunda do Direito alemão para as ações de contro..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: processo objetivo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva