| ID Semântico: |
de-placido:procuracao-a-rogo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz da procuração passada por quem não sabe ler nem escrever (analfabeto) ou por quem está impossibilitado de assinar , mesmo que saiba escrever, isto é, mesmo que seja alfabetizado . Esta espécie de procuração é qualificada de a rogo , porque o mandante ou o outorgante não a podendo assinar, por ser analfabeto ou por outro impedimento físico, pede a outrem que assine a escritura por si, a seu pedido ou a seu rogo . A procuração a rogo somente pode ser dada por escritura pública, devendo a pessoa que assina pelo rogante declarar que o faz a rogo dele , assinando o seu nome, junto com duas testemunhas, que tenham presenciado o pedido e a outorga do mandato .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Procuração a ROGO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz da procuração passada por quem não sabe ler nem escrever (analfabeto) ou por quem está ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: procuração a rogo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
