| ID Semântico: |
de-placido:produtor |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim productor , em sentido genérico, fundado em sua acepção originária, exprime todo aquele que produz a mercadoria ou o produto. É, assim, o fabricante ou o industrial que, se utilizando de matéria-prima apropriada, fabrica ou produz artigo ou mercadoria nova (produto). Desse modo, o produtor se distingue do beneficiador e do transformador , os quais não produzem coisa nova , mas melhoram (beneficiam) ou submetem o produto a nova operação para alterá-lo ou produzir outro (transformação). Produtor . Como adjetivo, designa tudo o que produz ou onde se produz alguma coisa, opondo- se, assim, ao sentido de consumidor. Coisa produtora , pois, é a que dá origem a coisa nova ou da qual se extrai coisa nova ou nova utilidade. Região produtora é aquela em que se produzem certas coisas para utilização ou consumo público. Trabalho produtor é o que mostra resultado ou produz compensações ou utilidades. De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, o produtor é a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado. (pg)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#produtor | producer; manufacturer.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Produtor' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim productor , em sentido genérico, fundado em sua acepção originária, exprime todo a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: produtor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
