Programa de computador

   Programa de computador

ID Semântico:	de-placido:programa-de-computador
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Dispôs sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país a Lei nº 9.609, de 19.02.98, revogando, no particular, a Lei nº 7.646, de 18.12.87.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Programa de computador' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em sup..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: programa de computador

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva