Prolegômeno

   Prolegômeno

ID Semântico:	migalhas:prolegomeno
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Geral
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;Tem origem no grego antigo e pode ser traduzido literalmente como "coisas ditas antes" ou "preliminares". Na tradição filosófica e acadêmica, "prolegômenos" refere-se a uma introdução ou a um conjunto de comentários preliminares que apresentam e preparam o leitor para o conteúdo principal de uma obra. No contexto jurídico, pode ser utilizado para introduzir uma análise ou um estudo detalhado sobre um determinado tema, explicando as premissas e a metodologia a serem utilizadas. Na ADIn 5.946, o ministro Fachin, conhecido e reconhecido por sua erudição, utiliza o termo. Os advogados, em suas petições, devem, entretanto, evitar o uso, preferindo "introdução", "apresentação" ou "considerações iniciais".&l;/p&g;

• Alternativas recomendadas:* apresentação | INTRODUÇÃO | considerações iniciais

• Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

Tem origem no grego antigo e pode ser traduzido literalmente como "coisas ditas antes" ou "preliminares". Na tradição filosófica e acadêmica, "prolegômenos" refere-se a uma introdução ou a um conjunto de comentários preliminares que apresentam e preparam o leitor para o conteúdo principal de uma obra. No contexto jurídico, pode ser utilizado para introduzir uma análise ou um estudo detalhado sobre um determinado tema, explicando as premissas e a metodologia a serem utilizadas. Na ADIn 5.946, o ministro Fachin, conhecido e reconhecido por sua erudição, utiliza o termo. Os advogados, em suas petições, devem, entretanto, evitar o uso, preferindo "introdução", "apresentação" ou "considerações iniciais".

• Alternativas recomendadas:* apresentação | INTRODUÇÃO | considerações iniciais

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Prolegômeno' na peça processual de forma pomposa."	"Recomenda-se simplificar substituindo por: apresentação | INTRODUÇÃO | considerações iniciais."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
• Pronúncia ou leitura recomendada: prolegômeno

Referência Bibliográfica

• DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas