Promessa de compra

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Promessa de compra
ID Semântico: de-placido:promessa-de-compra
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se entende a convenção ou o ajuste, em virtude do qual a pessoa se obriga a comprar de outrem certas coisas, que lhe pertencem, mediante condições que se determinam. Se a esta promessa de compra adere o vendedor, comprometendo-se a vender , há verdadeiro compromisso de compra e venda , de que resultam obrigações e direitos para ambas as partes contratantes. Aí, propriamente, dir-se-á promessa de compra e venda . E desde que nela se integrem os requisitos do contrato de compra e venda, isto é res, pretium et consensus , está este juridicamente integrado, restando apenas a escritura ou o cumprimento definitivo do contrato. Vide: Compromisso de compra e venda . Promessa de venda .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Promessa de compra' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se entende a convenção ou o ajuste, em virtude do qual a pessoa se obriga a comprar de outrem ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: promessa de compra

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva