| ID Semântico: |
de-placido:proporcional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim proportionalis , de proportio (proporção, relação), entende-se o que se mostra numa relação de igualdade ou de semelhança entre várias coisas. É o que está em proporção , isto é, apresenta a disposição ou a correspondência devida entre as partes e o seu todo. A proporcionalidade , assim, revela-se numa igualdade relativa, consequente da relação das diferentes partes de um todo já comparadas entre si. Desse modo, lucros proporcionais indicam-se os que resultam da relação das diversas cotas, componentes de um capital, e os lucros obtidos, em virtude do que eles se repartem ou se distribuem em relação à cota de cada um. Em consequência, nesta divisão ou repartição de lucros, pela proporcionalidade , que é devida, cada parte receberá sua porção , segundo o valor ou a soma de sua outra porção (contingente) possuída no capital, isto é, representativa da mesma percentagem ou proporção. Vide: “ Pro rata ”. Rateio . E imposto proporcional revela-se aquele cuja soma ou valor é resultante de uma taxa, que é constante, no que difere do progressivo, cuja taxa é crescente em razão do aumento da soma ou do valor tributável. Desse modo, a proporcionalidade do imposto evidencia-se pela imposição de uma taxa única , sem atenção ao montante do valor tributável. É fixa e invariável, sendo assim sempre aplicável à matéria tributável, na base do índice ou percentagem que se firma na lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Proporcional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim proportionalis , de proportio (proporção, relação), entende-se o que se mostra numa relação..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: proporcional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
