| ID Semântico: |
de-placido:propriedade-nua |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É espécie de propriedade limitada ou imperfeita, entendendo-se aquela que se apresenta desprovida do direito de uso . Na propriedade-nua, o proprietário é senhor do bem de raiz, mas não tem o uso e gozo da coisa. Nesta razão, os direitos que competem ao proprietário não são plenos. Encontram-se limitados : não lhe é assegurado o dominio útil , em que se funda o usufruto da coisa . Na enfiteuse , a nua-propriedade pertence ao senhorio direto . E, no usufruto, ao proprietário do imóvel . O usufrutuário e o enfiteuta , em realidade, são beneficiários das utilidades por ela produzidos, até que, pelos meios próprios, os direitos dominiais que se desmembraram, se consolidem em mãos do proprietário do imóvel para tornar a propriedade plena e perfeita .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Propriedade-nua' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É espécie de propriedade limitada ou imperfeita, entendendo-se aquela que se apresenta desprovida do..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: propriedade-nua
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
