| ID Semântico: |
de-placido:propriedade-coletiva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Em oposição ao sentido da propriedade individual ou privada, entende-se a propriedade que se encontra submetida a um regime em que se suprime a pertinência individual, de modo que a coisa sobre que incide é de uso comum ou se vincula completamente à utilidade geral. Nesta razão, a propriedade coletiva não se confunde com a propriedade comum , caracterizada por uma indivisão ou pela copropriedade indivisa , em que se evidencia a autonomia das partes individuais, apesar da indivisão. Na propriedade coletiva , quem a usa ou dela se utiliza não pode pretender uma parte nela , porque ela é inalienável e insuscetível de apropriação individual. Em regra, pertence ao domínio público ou ao domínio privado do Estado, entendendo-se bens fora do comércio . Ou apresenta um estado particular da propriedade , que não pode servir ou se tornar objeto de propriedade privada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Propriedade coletiva' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Em oposição ao sentido da propriedade individual ou privada, entende-se a propriedade que se encontr..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: propriedade coletiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
