Propriedade imaterial

   Propriedade imaterial

ID Semântico:	de-placido:propriedade-imaterial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a denominação atribuída à propriedade cujo objeto não é de ordem material ou corpórea. Nesta espécie, assim, encontra-se a propriedade intelectual ou toda aquela cujo objeto seja constituído por uma coisa ou um bem de ordem abstrata, isto é, sem corpo ou sem forma material.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Propriedade imaterial' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a denominação atribuída à propriedade cujo objeto não é de ordem material ou corpórea. Nesta espéc..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: propriedade imaterial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva