Protestante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Protestante
| ID Semântico: | de-placido:protestante |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Formado de protestar , designa a pessoa que promove um protesto ou faz uma protestação . É o declarante de um fato, que afirma e assegura ser verdadeiro, o qual, em regra, é declarado (protestado) para segurança, pugnação ou defesa de um direito. Protestante . Na linguagem religiosa, denominação dada aos partidários de Lutero (os luteranos), que se declararam contrários a um decreto do Imperador Carlos V. Decreto da Dieta de Espira, em 1529. Extensivamente, passou a denominar os calvinistas e a todos quantos dissentiram da Igreja Romana, introduzindo reformas e modificando princípios pertinentes a ela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Protestante' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Formado de protestar , designa a pessoa que promove um protesto ou faz uma protestação . É o declara..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: protestante
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva