| ID Semântico: |
de-placido:protocolo-do-registro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É livro obrigatório nos cartórios de registro para anotação de todo título ou documento que ali dê entrada, seja para inscrição ou transcrição, prenotação ou averbação. Funciona, assim, como uma chave geral do registro, nele sendo apontados , pela ordem cronológica de dia, hora e mês, todos os papéis ali trazidos, antes que tomem o destino desejado. Ali serão apontados tomando um número de ordem , pela declaração de sua qualidade e do nome da pessoa que o apresenta. Em certos casos, como no de hipoteca, a ordem do protocolo atribui o direito de preferência ou primazia a quem tem o documento ou título anotado em primeiro lugar. O livro protocolo do oficial de registro merece fé pública e está sujeito às formalidades legais que o autenticam.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Protocolo do registro' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É livro obrigatório nos cartórios de registro para anotação de todo título ou documento que ali dê e..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: protocolo do registro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
