| ID Semântico: |
de-placido:prova-cumprida |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Literalmente, cumprida, de cumprir , significa satisfeita, executada, vinda a efeito . Prova cumprida, na significação do Direito Processual, tem, sem dúvida, a acepção que lhe empresta o qualificativo: é a que foi satisfatoriamente feita ou regularmente executada , pelo que vem produzir o efeito para que foi trazida. No entanto, propriamente, prova cumprida significa a prova suficiente ou a prova bastante , para que se tome a iniciativa ou se determine a medida, consequente do pedido e fundada na prova que se satisfez . Assim, a prova cumprida não se mostra indestrutível nem inilidível. É prova que tem simplesmente força para determinar a decisão inicial, tal como o recebimento de embargos , pois que não se mostra prova completa, plena e absoluta . Pode, portanto, ser modificada ou destruída , se outras provas mais robustas vierem, a seguir, ou se, na discussão do feito, mostrar sua fraqueza. No entanto, posteriormente, a prova cumprida , que não reúne as condições de uma prova plena e indestrutível, pode tornar-se uma prova completa e convincente, se prova contrária não se produzir ou a que se produzir não tiver mérito de ilidi-la.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Prova cumprida' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Literalmente, cumprida, de cumprir , significa satisfeita, executada, vinda a efeito . Prova cumprid..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prova cumprida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva