| ID Semântico: |
de-placido:provocacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim provocatio , de provocare (mandar vir, chamar, desafiar, excitar, fazer vir), geralmente entende-se toda ação ou fato, que tenha força ou possa ser causa ou motivo de alguma coisa. A provocação , assim, fará surgir ou resultar no fato novo ou em nova ação, de que foi o motivo ou a causa . Neste aspecto, provocação pode ser compreendida como promoção, apelação, empreendimento . Vide: Provocar . Provocação . No sentido do Direito Penal, a provocação se objetiva na prática de ato, de natureza injusta, de uma pessoa contra outra, de modo a poder causar a esta uma excitação de ânimo, ou uma exaltação, capaz de levá-la a um desforço, mesmo pessoal e violento, contra a pessoa do provocador . Em semelhante acepção, provocação é incitamento, desafio, exaltação, repto, insulto . É necessário assim, dentro mesmo do sentido literal da provocação, que, com justa razão , possa ser motivo da exaltação ou de ímpeto colérico, que culminou com a reação do provocado. A provocação pode fundar-se na injúria atirada à pessoa, como pode decorrer da depreciação pública feita pelo provocador à pessoa do provocado. Assim, concretiza-se em ato ou fato ofensivo, que não se justifique , para que, por sua feição de injusto , possa ser causa da indignação . Assim verificada, é a provocação injusta atenuante em favor do provocado, se, motivado por ela, contravém à disposição penal, agredindo ou ofendendo fisicamente seu provocador.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#provocação | provocation.\n“Under some circumstances, provocation can\nreduce a killing which would otherwise be murder\nto voluntary manslaugher”. [Loewy, Arnold H.,\nCriminal Law, p. 34].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Provocação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim provocatio , de provocare (mandar vir, chamar, desafiar, excitar, fazer vir), geralmente en..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: provocação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
