| ID Semântico: |
de-placido:proxeneta |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim proxeneta , do grego proxenetés , originalmente designava o corretor ou o mediador que intervinha nos contratos ou negócios, para levá-los à conclusão, em paga de uma comissão que lhe seria reservada. Neste sentido, aplicaram-no os romanos. Proxenetae eram os medianeiros de negócios, notadamente para as compras ou vendas de mercadorias. E a paga, que recebiam, tomava a denominação de proxeneticum . O proxeneta exercia, pois, como mandatário, uma espécie de mandato com salário ou mandato pago , a que se chamava propriamente de corretagem . Proxeneta . No sentido atual, aceito pelo Direito Penal, exprime o corretor ; mas o corretor de amores ilícitos . Nesta razão, o proxeneta é o mediador ou medianeiro em comércio carnal , de cujos lucros participa. Assim, é o favorecedor das relações ilícitas entre a mulher, que ele próprio atrai, e o homem a quem a oferece, para que receba a partir de sua corretagem . É o alcoviteiro por interesse. Difere-se do cáften , porque não explora e vive da impudicícia de certas mulheres. Vai buscar como intermediário, uma hoje, outra amanhã, para servir aos desejos do homem. O proxeneta é mero corretor de mulheres . O cáften é o traficante , que vive, exclusivamente, do comércio amoroso , cuja mercadoria são as mulheres, que tem sob seu domínio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Proxeneta' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim proxeneta , do grego proxenetés , originalmente designava o corretor ou o mediador que inte..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: proxeneta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
