Publicação de sentença

   Publicação de sentença

ID Semântico:	de-placido:publicacao-de-sentenca
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual se divulga ou se dá a conhecer o teor de uma sentença, proferida em processo. É formalidade indispensável à sua força executória e para que possa valer como decreto judiciário . Em regra, a publicação da sentença é efetivada na audiência em que seja proferida . Desse modo, objetiva-se na proclamação dela em audiência e em sua inserção no livro próprio de audiências. E quando a sentença possa ser proferida, sem audiência, sua publicação decorre do registro no livro próprio e intimação às partes interessadas. Aí se publicará em mãos do escrivão, tornando-se efetiva ou produzindo seus efeitos legais, depois da intimação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Publicação de sentença' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual se divulga ou se dá a conhecer o teor de uma sentença, proferida em processo. É fo..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: publicação de sentença

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva