| ID Semântico: |
de-placido:publicizar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De público , emprega-se na acepção: transformar em coisa pública, atribuir qualidade de público ou de coisa pública, mesmo que, por sua natureza ou originariamente, se mostre coisa privada, ou de ordem privada. Desta forma, publicação revela a instituição como pública, de coisas ou serviços, geralmente tidos como pertencentes ao ou próprios do particular, para que o Estado intervenha neles diretamente, em defesa dos próprios interesses, que o levaram a assim proceder. E, assim, a publicização afeta a coisa ou o serviço de caráter ou condição de público, ou, propriamente, de publicístico. Vide: Estadualizar . Federalizar . A constituição da autarquia , em referência à exploração de certos serviços de ordem privada, porém de interesse direto do Estado, é forma de publicização . Assim, toda vez que o Poder Público chama a si o desempenho de um serviço, que não pertence propriamente à administração pública ou não é tendente a cumprir os objetivos fundamentais do Estado, praticamente publicizou o serviço, isto é, transformou-o em um serviço ou função de ordem pública ou de interesse do Poder Público.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Publicizar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De público , emprega-se na acepção: transformar em coisa pública, atribuir qualidade de público ou d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: publicizar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
