Pupilo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Pupilo
| ID Semântico: | de-placido:pupilo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Do latim pupillus , diminutivo de pupus (rapazinho, menino), no sentido jurídico, que nos vem dos romanos, é empregado, particularmente, para designar o impúbere , que não está submetido ao poder paternal. Assim, é o menor, absolutamente incapaz, submetido a tutela, por ser órfão , quer de pai, quer de mãe. Este sentido, porém, não é absoluto, sendo, assim, empregado para designar todo menor órfão sujeito a tutela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Pupilo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim pupillus , diminutivo de pupus (rapazinho, menino), no sentido jurídico, que nos vem dos ro..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pupilo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva