Q d p c ação publiciana d d g d
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Q d p c ação publiciana d d g d
| ID Semântico: | cadip2022:q-d-p-c-acao-publiciana-d-d-g-d |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
uem tem justo título, apto, em tese, para a aquisição do omínio, pela prescrição aquisitiva, pode intentar a ação ubliciana (usucapião), para exigir a posse, de que carece, para ompletar seu direito de propriedade. Confunde-se com a ação Si e reivindicação, porém dela se difere: nesta se pede o (2 omínio, na primeira se pede a posse hábil para promover e erar a prescrição aquisitiva, que o investirá em pleno domínio a coisa ou do imóvel.
- Referência/Fundamentação:* lva, De Plácido e 016, p. 136)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Q d p c ação publiciana d d g d'." | "As regras de 'Q d p c ação publiciana d d g d' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: q d p c ação publiciana d d g d
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
