| ID Semântico: |
de-placido:qualificado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De qualificar (atribuir qualidade, apreciar, classificar), vulgarmente exprime o que está caracterizado, classificado ou identificado. Nesta razão, o adjetivo indica tudo o que já se qualificou , isto é, já se individualizou, se determinou, se especificou ou se classificou pelos requisitos ou pelos elementos que são atributos ou acessórios dele. Qualificado . Na acepção penal, serve o vocábulo para indicar a qualidade , que se tornou integrante ao ato ou fato ilícito, para que se apresente em espécie própria, modificando a configuração normal em que era tido. Nesta circunstância, qualificado exprime um sentido de modificado ou configurado de outro modo . O crime qualificado , em verdade, é aquele que, agravado pelas condições em que se executou, se modifica para apresentar-se em espécie própria , configurando-se crime distinto do normal. O qualificado , portanto, mostra a nova espécie , formada ou evidenciada pelos elementos acidentais conduzidos originariamente, isto é, que acompanharam o ato ou o fato em sua execução. Qualificado . Emprega-se, ainda, para exprimir a posição ou situação da pessoa, em relação ao conceito em que é tida. Qualificado, assim, é usado em significação equivalente a conceituado, acatado, considerado .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#qualificado | (dir. penal) aggravated\n• crimes qualificados pelo resultado → crimes\naggravated by the result.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Qualificado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De qualificar (atribuir qualidade, apreciar, classificar), vulgarmente exprime o que está caracteriz..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: qualificado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
