Quarteiro

   Quarteiro

ID Semântico:	de-placido:quarteiro
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De quarto , como medida antiga, correspondia à quarta parte do moio , ou seja, 15 alqueires. Na linguagem jurídica antiga, porém, era utilizado para indicar a pensão ou a contribuição devida pelo colono ou lavrador enfiteuta, arrendatário ou caseiro, ao senhor das terras, em que trabalhava ou vivia. A contribuição era cumprida in natura , consistindo na entrega de 15 alqueires (uma quadra do moio) dos próprios gêneros cultivados. Extensivamente, o colono ou lavrador também se denominava quarteiro.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Quarteiro' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De quarto , como medida antiga, correspondia à quarta parte do moio , ou seja, 15 alqueires. Na ling..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: quarteiro

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva