| ID Semântico: |
de-placido:quase-contrato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É a expressão empregada para indicar o ato jurídico ou o fato jurídico que, sem se mostrar, propriamente, um contrato , pode gerar obrigações. Nesta razão, conforme define Pothier, quase contrato indica-se o fato lícito ou permitido por lei, praticado pela pessoa, que se possa obrigar para com outrem, ou que obrigue outrem para com ela, sem que intervenha ou que se ajuste qualquer convenção entre eles. Assim, não sendo propriamente um contrato, porque lhe faltou a convenção , que é essencial para a formação perfeita daquele, o quase contrato equivale ao contrato, para que as obrigações que dele se gerem surtam os efeitos que teriam, se num próprio contrato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Quase contrato' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É a expressão empregada para indicar o ato jurídico ou o fato jurídico que, sem se mostrar, propriam..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quase contrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
