Quasi-contract
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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quasi-contract
| ID Semântico: | marcilio:quasi-contract |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- quasi-contract | quasi-contrato.\n• When contract theory fails to produce a just\nresult,\n• #quasi-contract is available as an #equitable\ndoctrine (teoria baseada em #equidade) to\nprevent the #unjust enrichment\n(#enriquecimento sem causa, art. 885 do\nCC) of one party.\n• A quasi-contract arises where one party\nconfers a benefit upon the other with the\nreasonable expectation that they will\nreceive payment for the benefit.\n• Unlike contract damages, however,\nthe measure of damages under quasi-\ncontract is #restitution (#indenização\n/ #restituição por enriquecimento\nsem causa, art, 886, CC), or the\nprevention of unjust enrichment.\n\n• O conceito de #quasi-\ncontract tem por\ninstitutos equiparáveis no\nBrasil a vedação ao\n\n#enriquecimento sem\ncausa (art. 884, CC).\no Vide Black’s.\n\no to recover in #quasi-\ncontract = obter\nindenização para evitar\no #enriquecimento sem\ncausa (da outra parte).\n\n• Sinônimos de quasi-contract: #implied-in-\nlaw contract; constructive contract; contract\nimplied in law.\n• Atenção para a pronúncia de #quasi:\nhttps://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/quasi\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'quasi-contract' em processos transnacionais..." | "#quasi-contract | quasi-contrato...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quasi-contract
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
