Queda do gabinete
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Queda do gabinete
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/queda-do-gabinete |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Ciência política, direito constitucional* e *direito comparado.* É, no regime parlamentarista, a renúncia ou demissão coletiva dos ministros que integram o governo, quando a maioria parlamentar vota moção de desconfiança ou rejeita a de confiança (Manoel Gonçalves Ferreira Filho).
- Nota Adicional:* Ciência política, dir. const. e (dir.comp.) É, no regime parlamentarista, a renúncia ou demissão coletiva dos ministros que integram o governo, quando a maioria parlamentar vota moção de desconfiança ou rejeita a de confiança (Manoel Gonçalves Ferreira Filho)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de QUEDA DO GABINETE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de QUEDA DO GABINETE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: queda do gabinete
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Q.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
