| ID Semântico: |
de-placido:queimada |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de queimar , além de ter sentido equivalente à queima, sempre foi aplicado para designar o chão ou o terreno onde se deu a queima. Mas, na linguagem jurídica, há perfeita distinção entre os dois vocábulos: Queima é a ação de atear o fogo para queimar. É a queimação . Queimada é o efeito ou o resultado da queima. E, assim, se revela o lugar ou o sítio , em que se queimaram ou se destruíram pelo fogo as coisas que ali se encontravam. Queimada . Na linguagem agrícola, é o vocábulo empregado para designar a queimada da roça . É, assim, a roça , que se queimou, para que nela se proceda à lavoura. Roça , aí, entende-se o lugar em que se derrubou o mato, para que nele se plante o que se deseja produzir. Queimada da roça , pois, e queima da roça distinguem-se radicalmente. A queima é a ação , a queimada é o efeito . Por esta razão é que a queima pode ser fortuita ou voluntária . Nas queimas voluntárias , deve o lavrador acercar-se de certas cautelas, para que não se prejudiquem os terrenos confinantes pela propagação do fogo até eles. A regra é que se faça o aceiro , em torno do lugar ou do terreno, em que se fez a derrubada , preparatória da queima. Aceiro entende-se a faixa de terreno, que se deixa limpo, em derredor do local em que se vai proceder à queima, a fim de que o fogo não se propague, limitando-se ao sítio em que foi ateado. Se o queimador da roça , por si ou por outrem com ordem dele, por imprudência ou ausência de cautelas, causa danos aos vizinhos, é responsável pelos prejuízos decorrentes. Como medida de precaução, ainda deve o queimador dar aviso da queima aos confinantes do terreno em que se vai atear fogo. Ao responsável pela queima é que cabe o dever de cumprir as indenizações pelos danos que ela possa causar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Queimada' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de queimar , além de ter sentido equivalente à queima, sempre foi aplicado para designar o c..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: queimada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
