Quinto móvel
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Quinto móvel
| ID Semântico: | de-placido:quinto-movel |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Aplicável na promoção por merecimento dos magistrados, a qual prevê a redação originária da Constituição de 1988, somente pode se dar se o candidato estiver na quinta parte superior da lista de antiguidade da sua entrância, o denominado ‘quinto de antiguidade’. Em caso de promoções coletivas, realizadas na mesma sessão de escolha, em que os candidatos caminham progressivamente na entrância de acordo com as vagas que devem ser preenchidas, alguns tribunais adotaram o critério do ‘quinto móvel’, isto é, admite-se a promoção do candidato que somente naquela sessão entrou na cota do quinto mais antigo da respectiva lista de antiguidade. (nsf)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Quinto móvel' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Aplicável na promoção por merecimento dos magistrados, a qual prevê a redação originária da Constitu..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quinto móvel
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva