Quociente eleitoral
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Quociente eleitoral
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/quociente-eleitoral |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito eleitoral.* Resultado da divisão do número de votos válidos apurados pelo de lugares a serem preenchidos em cada circunscrição eleitoral, desprezando-se a fração quando inferior a meio e contada como um, se superior (Othon Sidou).
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2346/quociente-eleitoral
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No Direito Eleitoral é o número mínimo para se considerar eleito o candidato em eleição proporcional, obtido da divisão entre total de eleitores pelo número de cadeiras a serem preenchidas.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*
Resultado obtido na divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas disputadas, nas eleições para os cargos de deputado estadual, deputado federal e vereador. A partir desse resultado, serão definidos os partidos ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa. Fundamentação Legal:Art. 106 do Código Eleitoral.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de QUOCIENTE ELEITORAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de QUOCIENTE ELEITORAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: quociente eleitoral
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Q.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados
