Ratione Personae
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ratione Personae
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ratione-personae |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução latina.* Em razão da pessoa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: raciône persône.) pitíbilis.)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavras latinas que significam: em razão da pessoa . É geralmente empregada, em questões de competência, para aludir àquela que se determina em razão da pessoa, sem que se cogite ou se dê atenção à matéria em controvérsia. A qualidade ou a condição da pessoa , que participa do pleito, pois, determina a ratione personae . Vide: Competência .
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Em razão da pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Ratione Personae nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Ratione Personae de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ratione personae
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
