Razoabilidade

   Razoabilidade

ID Semântico:	de-placido:razoabilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Princípio ou teoria da razoabilidade é o critério de interpretação da norma que parte do pressuposto do acerto de sua fonte racionalista, pela ideia de que a norma decorreu de uma construção cerebrina e que visa a objetivos lógicos, assim nosentido empregado por Recasens Siches de que a lógica do Direito é a lógica do razoável. A razoabilidade parte de premissas ou pressupostos que teriam levado não só à edição da norma, como à sua aplicação ao caso concreto. No Direito estadunidense, o critério da razoabilidade foi amplamente empregado no controle de constitucionalidade do conteúdo material das leis, partindo do pressuposto de que as leis devem constituir instrumentos razoáveis de realização dos fins previstos na Constituição; lá também instituiu-se o princípio de que somente se proclama a inconstitucionalidade de determinada norma diante de qualquer dúvida razoável ( reasonable doubt ). (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Razoabilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Princípio ou teoria da razoabilidade é o critério de interpretação da norma que parte do pressuposto..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: razoabilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva