Reclamado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Reclamado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/reclamado |
| Classe: | Conceito Trabalhista |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o empregador ou a empresa contra quem o trabalhador entra com a ação na Justiça do Trabalho (réu).
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Designação do condelor de todos os bens materiais de uma socienado no processo trabalhista (CLT, arts. dade empresarial, devido à depreciação de 841, 844 e 846).
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É o réu da ação judicial na Justiça do Trabalho (reclamação trabalhista).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa a pessoa ou a autoridade contra quem se faz a reclamação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reclamado | sinônimo de RÉU (vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Reclamado." | "As regras de Reclamado foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Trabalhista
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: reclamado
Referência Bibliográfica
- Glossário TRT1 | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
