| ID Semântico: |
de-placido:reconhecimento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim recognitio , de recognoscere (conferir, cotejar, inspecionar, examinar, achar de novo), é o vocábulo empregado, na linguagem jurídica, em várias acepções, todas elas, em verdade, trazendo a significação de afirmação ou de confirmação , acerca dos fatos reconhecidos . Assim, segundo as circunstâncias, encontramos reconhecimento , aplicado juridicamente, no sentido de atestação ou certificação , de declaração aprobatória ou aprovação , de afirmação ou confirmação de exame ou inspeção . Facilmente, conforme aplicação, distinguir-se-á o exato sentido. No entanto, em qualquer circunstância em que se apresente o vocábulo, revelará sempre a existência de fato anterior , que vem comprovar , atestar , certificar , confirmar ou autenticar . O reconhecimento, pois, nada gera de novo , isto é, não formula direito nem estrutura fato ou coisa, que já não fosse efetiva ou existente: Recognitio nil dat novi , é o princípio que se firmou. Entre as locuções, em que o reconhecimento é aplicado para determinar a espécie do fato ou ato jurídico, assinalamos as seguintes:\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#reconhecimento | 1 – (de Estado, em direito\ninternacional público) recognition.\n“Recognition of state. Under traditional\ninternational legal theory, an entity aspiring to be\nrecognized as a new state first had to meet certain\nfactual conditions”. [Buergenthal, Thomas, Public\nInternational Law, p. 36].\n• reconhecimento de governo → recognition of\ngovernment [Buergenthal, Thomas, Public\nInternational Law, p. 39].\n2 – (processo civil)\n• reconhecimento da procedência do pedido →\nconfession of judgment.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reconhecimento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim recognitio , de recognoscere (conferir, cotejar, inspecionar, examinar, achar de novo), é o..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
