Reconhecimento da usucapião
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Reconhecimento da usucapião
| ID Semântico: | de-placido:reconhecimento-da-usucapiao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se entende a sentença declaratória da propriedade, pela evidência da usucapião, alegada e provada. Declarada a usucapião, o usucapiente , aquele a favor de quem se deu a sentença, adquire o pleno domínio sobre o imóvel usucapto. Vide: Usucapião .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Reconhecimento da usucapião' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entende a sentença declaratória da propriedade, pela evidência da usucapião, alegada e prov..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento da usucapião
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
