Reconhecimento das associações
| ID Semântico: |
de-placido:reconhecimento-das-associacoes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o ato pelo qual se declara a existência legal de uma associação, para que possa funcionar regularmente. O reconhecimento, em regra, é feito por ato da autoridade administrativa, sob cuja jurisdição esteja a associação, mediante o qual expede a autorização para funcionamento, após a verificação de haver atendido a associação todos os requisitos legais. Além de ser ato que deva ser atendido pela associação, para que se mostre de existência regular e possa funcionar legalmente, quando se exige o prévio reconhecimento , é por ele que a associação adquire a qualidade de pessoa jurídica de vida ou existência legal. O reconhecimento, pois, exprime a declaração ou a afirmação da existência legal das associações, demonstrando o preenchimento de todas as exigências e requisitos legais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reconhecimento das associações' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual se declara a existência legal de uma associação, para que possa funcionar regularm..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento das associações
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
