Reconhecimento do domínio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Reconhecimento do domínio
| ID Semântico: | de-placido:reconhecimento-do-dominio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a afirmação do direito de propriedade, de que decorre o domínio ou o direito de dono e senhor sobre a coisa. O reconhecimento do domínio, confirmação ou afirmação do domínio é fundado sempre na prova documentária ou no título , em que se firmou ou se fixou o direito de propriedade. Mas, nos casos de usucapião , o reconhecimento do domínio decorre da atribuição da propriedade, fundada na prescrição aquisitiva.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Reconhecimento do domínio' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a afirmação do direito de propriedade, de que decorre o domínio ou o direito de dono e senhor sobr..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento do domínio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
