Reconhecimento do filho
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Reconhecimento do filho
| ID Semântico: | de-placido:reconhecimento-do-filho |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a declaração ou o ato pelo qual uma pessoa confessa ou declara ser o pai ou a mãe de determinada pessoa. É a declaração da paternidade ou da maternidade . O reconhecimento do filho, assim, mostra-se ato espontâneo ou procedente dos pais, enquanto o reconhecimento da filiação importa em investigação promovida pelo próprio filho. Reconhecimento do filho e perfilhação trazem sentidos análogos. No entanto, perfilhação já se entende o reconhecimento solene ou já confirmado judicialmente. Vide: Filho . Filiação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Reconhecimento do filho' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a declaração ou o ato pelo qual uma pessoa confessa ou declara ser o pai ou a mãe de determinada p..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento do filho
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva