Reconhecimento do testamento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Reconhecimento do testamento
ID Semântico: de-placido:reconhecimento-do-testamento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É o ato ou o processo pelo qual se atesta ou se certifica a veracidade de um testamento, para que possa ser legalizado e produzir os desejados efeitos. Em regra, o reconhecimento do testamento ocorre quando é ele promovido por escritura particular. E é processado pela declaração das testemunhas , que vêm confirmar a veracidade e autenticidade dele. O testamento por instrumento público traz o certificado , dado no próprio instrumento pelo escrivão ou tabelião que o fez. Por ele é que se assegura a autenticidade do testamento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Reconhecimento do testamento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É o ato ou o processo pelo qual se atesta ou se certifica a veracidade de um testamento, para que po..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: reconhecimento do testamento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva