| ID Semântico: |
de-placido:reconstrucao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De reconstruir (construir ou edificar de novo), é a nova edificação ou a reedificação de casa ou de prédio, que tenha aluído ou que se tenha desmontado. A reconstrução , pois, exprimindo e indicando a nova construção ou a construção que se faz novamente , distingue-se, perfeitamente, da restauração ou da reparação . Na reconstrução tudo se faz de novo ou tudo se repete, pois que nada há feito, para que se aproveite. A reconstrução, pois, pressupõe uma construção que desapareceu, seja porque se tenha desmoronado o edifício ou porque tenha sido derrubado. Nada, portanto, é aproveitado da construção antiga. E mesmo que seja aproveitado o material retirado da construção anterior, não perde o vocábulo o exato sentido em que é tomado: realização ou execução de obra nova em substituição à que se destruir ou foi desfeita. Na restauração ou na reparação, há aproveitamento da obra velha, havendo, pois, um conserto ou uma execução de obras pelo zelo ou conservação da obra existente. Igualmente, a reconstrução não se confunde com o melhoramento. O melhoramento implica a existência da reconstrução, que por ele se beneficia ou se valoriza. Na reconstrução a anterior construção desapareceu. E justamente por isso é que se vai fazer a nova construção ou se vai construir novamente. A reconstrução estabelece, no caso do usufruto , interessantes aspectos. Quando naturalmente se destrói a construção, sem culpa do proprietário, o usufruto se extingue. Mas, se ele se reconstrói com a indenização do seguro, o usufruto se restabelece. Reconstrução . No sentido administrativo é tido na significação de reorganização . E, desse modo, veem-se as expressões reconstrução dos serviços ou reconstrução administrativa exprimindo o sentido de reorganização ou de recomposição. No entanto, mais aconselhável seria que semelhante expressão fosse aplicada para indicar o fato que é por ele definido, dando-se a reorganização dos serviços ou da administração o nome que melhor assenta: recomposição ou mesmo reorganização .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reconstrução' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De reconstruir (construir ou edificar de novo), é a nova edificação ou a reedificação de casa ou de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reconstrução
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
