Recoupment
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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recoupment
| ID Semântico: | marcilio:recoupment |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- recoupment | 1 – reconvenção; compensação.\nA diferença entre recoupment e setoff: o setoff\n(compensação) refere-se a dois negócios jurídicos\ndistintos entre as mesmas partes. O recoupment\nrefere-se ao mesmo negócio jurídico, em que as\npartes são devedoras recíprocas. Por isso, o\nrecoupment se aproxima da reconvenção. . Ver\nCOMPENSAÇÃO; SETOFF; OFFSET.\n“A ‘set-off’ is a demand which the defendant has\nagainst the plaintiff, arising out of a transaction\nextrinsic to the plaintiff’s cause of action, whereas a\n‘recoupment’ is a reduction or rebate by the\ndefendant of part of the plaintiff’s claim because of\na right in the defendant arising out of the same\ntransaction”. [Black’s Law Dictionary, p. 1275,\ncitando Zweck v. D P Way Corp., 234 N.W.2d 921,\n925 (Wis. 1975)].\n2 – (of investiment) recuperação (do investimento).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'recoupment' em processos transnacionais..." | "#recoupment | 1 – reconvenção; compensação...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: recoupment
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
