| ID Semântico: |
de-placido:reducao-da-hipoteca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vulgarmente, redução da hipoteca entende-se a diminuição ou a exclusão de bens oferecidos como garantia hipotecária, em face da diminuição do valor do encargo, isto é, da dívida garantida por hipoteca. Neste particular, pois, redução hipotecária chega a exprimir a própria diminuição da dívida hipotecária ou da dívida garantida por hipoteca. Em sentido especial, porém, redução hipotecária entende-se a restrição ou não inclusão de certos bens na garantia hipotecária ou a exclusão deles desta garantia. É, assim, o ato pelo qual, em virtude de lei ou por determinação judicial, certos bens são atingidos pela hipoteca legal ou são excluídos dela. Neste sentido, a redução dirige-se ao vocábulo ou ao total de bens, não ao valor da garantia. E por essa razão é que o vocábulo é tido na acepção de restrição ou exclusão . A redução, portanto, importa, em qualquer circunstância, numa baixa ou liberação parcial de bens sujeitos ou onerados pela hipoteca.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Redução da hipoteca' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vulgarmente, redução da hipoteca entende-se a diminuição ou a exclusão de bens oferecidos como garan..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: redução da hipoteca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
