Reforço de garantia

   Reforço de garantia

ID Semântico:	de-placido:reforco-de-garantia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual se aumenta ou se completa a garantia dada. O reforço de garantia , assim, seja para completar a garantia insuficiente ou para refazer a que se desfalcou, entende-se sempre a entrega de novos valores ou apresentação de novo fiador, para completar ou aumentar a garantia exigida. Em qualquer caso, porém, reforço exprime aumento. Quando a garantia é insuficiente, é o aumento de bens oferecido, para que se somem os respectivos valores aos valores já dados. E quando ocorre desfalque, é também aumento de bens, ou valores, que, somados aos valores evidenciados, compõe o montante de garantia exigida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Reforço de garantia' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual se aumenta ou se completa a garantia dada. O reforço de garantia , assim, seja par..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: reforço de garantia

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva