Reformation
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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reformation
| ID Semântico: | marcilio:reformation |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- reformation |\n1 – (of contract) decisão judicial modificando o\ncontrato para que reflita a vontade real das partes.\nReadequação (judicial) do contrato.\n• Geralmente a reformation é aplicada em\ncaso de #erro bilateral (#mutual mistake =\n#bilateral mistake).\n• Vide Black’s.\n\n2 – (of convict) ressocialização.\n_______________\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'reformation' em processos transnacionais..." | "#reformation |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reformation
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
