Refugiado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Refugiado
ID Semântico: de-placido:refugiado
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Genericamente, designa toda pessoa que, por motivo de perseguição política ou criminal , procura asilo, refúgio ou esconderijo em outro lugar, onde não possa ser molestada. Em relação aos que fogem à perseguição por crime político, asilado traduz igual sentido. Em relação ao foragido da Justiça comum, é mais apropriada a designação homiziado . O problema dos refugiados ou das pessoas que fogem de sua pátria , por não se conformarem com o regime político ali implantado, levou as Nações Unidas (ONU) à criação da Organização Internacional de Refugiados ( International Refugee Organization , I.R.O.), a fim de atender ao asilo e colocação, em outros países, desses deslocados de sua pátria.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Refugiado' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Genericamente, designa toda pessoa que, por motivo de perseguição política ou criminal , procura asi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: refugiado

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva