| ID Semântico: |
de-placido:regime-de-comunhao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido amplo, exprime toda comunhão ou comunidade acerca de bens ou de coisas. A propriedade em comum , a sociedade, interesses ou negócios em comum importam num regime de comunhão . Na terminologia própria à matéria matrimonial, o regime de comunhão indica a sociedade conjugal que se estabelece sem qualquer restrição a respeito dos bens, que passam a ser possuídos em comum, pelo marido e pela mulher, quando comunhão universal . Assim, o regime de comunhão matrimonial pode ser universal ou total, e parcial ou limitado. Se o regime é universal todos os bens, sejam da mulher ou do marido, entram para a comunhão: comunicam-se entre si. Se o regime é limitado ou parcial somente entram na comunhão os bens que não forem excluídos dela . E, por esta forma, por ajuste (pacto) ou por determinação legal, os bens excluídos ou incomunicáveis continuam a pertencer ao cônjuge a quem já pertenciam ou que os adquiriu.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Regime de comunhão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido amplo, exprime toda comunhão ou comunidade acerca de bens ou de coisas. A propriedade em ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: regime de comunhão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
