Registro autoral

   Registro autoral

ID Semântico:	de-placido:registro-autoral
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o procedimento, que deve ser posto em prática pelo autor de obra literária, científica ou artística, ou do proprietário dela, quando divulgada, para que se assegure de seu direito de propriedade e possa, legitimamente, impedir sua reprodução fraudulenta. O registro de obra literária ou científica é promovido na Biblioteca Nacional, mediante requerimento do interessado e remessa de dois exemplares da obra. O registro de obra musical é feito na Escola Nacional de Música. E o de obras de caráter artístico, inclusive fotografias e filmes cinematográficos, na Escola Nacional de Belas-Artes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Registro autoral' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o procedimento, que deve ser posto em prática pelo autor de obra literária, científica ou artístic..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: registro autoral

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva