Registro da propriedade

   Registro da propriedade

ID Semântico:	de-placido:registro-da-propriedade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Denominação genérica, indicativa do registro da propriedade imobiliária (registro de imóveis) ou da propriedade intelectual (obra literária, científica ou artística). Num ou noutro aspecto, o registro tem o objetivo de assegurar o direito de propriedade à pessoa a quem pertence ou de quem é a coisa. Vide: Registro de imóveis .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Registro da propriedade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Denominação genérica, indicativa do registro da propriedade imobiliária (registro de imóveis) ou da ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: registro da propriedade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva