Registro postal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Registro postal
| ID Semântico: | de-placido:registro-postal |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Exprime o regime, a que se submete certa correspondência enviada pelo correio, em virtude do que tem um tratamento especial , sendo entregue ao destinatário mediante recibo. Geralmente, é esta especial situação mencionada pelas expressões: carta sob registro ou sob registro postal . E claramente se verifica que o vocábulo registro exprime aí a anotação escrita que é feita a respeito da mesma carta, para que se encaminhe vigiada e mediante protocolo ou relação especial. O registro é facultativo, devendo o interessado, por ele, pagar uma taxa postal especial .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Registro postal' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Exprime o regime, a que se submete certa correspondência enviada pelo correio, em virtude do que tem..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: registro postal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva