Regra técnica
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Regra técnica
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/regra-tecnica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* É a que se firma pela experiência ou arte com o escopo de indicar o modo mais idôneo para atingir um dado resultado na execução de um trabalho profissional. **2.** *Direito penal.* Causa determinante do aumento da pena se o homicídio e a lesão corporal culposos advierem de inobservância de regra de profissão, arte ou ofício.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o modo de agir ditado ou estabelecido pela arte, para execução ou realização do que lhe diz respeito. A regra técnica, em geral, é firmada pela experiência, que, assim, a indica como a pauta que deve ser seguida para execução ou realização de qualquer trabalho de ordem técnica ou profissional. As regras técnicas , pois, indicam-se as disposições ou a ordem, que devem ser cumpridas, quando se realizam os misteres de uma profissão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Regra técnica nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Regra técnica' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: regra técnica
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
