Relação de emprego

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Relação de emprego
ID Semântico: de-placido:relacao-de-emprego
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É a prestação de serviços, de natureza não eventual, sob a dependência do empregador e mediante salário (CLT, art. 3º).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#relação de emprego | employment\nrelationship [Covington, Robert N. Employment\nLaw, p. 3]. Sinônimos desnecessários em português:\nliame empregatício, vínculo de emprego, relação\nde trabalho subordinada.\n“The general rule has been that absent a statutory\nor contractual restriction, an employee or employer\ncan terminate the employment relationship at any\ntime, for any or no reason, with or without notice”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 324].\nOs requisitos da relação de emprego:\n• alteridade → vide ALTERIDADE.\n• não-eventualidade → noncasualness.\n\n• onerosidade → for compensation; with\nconsideration.\n• pessoalidade → personal service.\n• subordinação → subordination.\n• trabalho por pessoa física → work performed\nby an individual.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Relação de emprego' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É a prestação de serviços, de natureza não eventual, sob a dependência do empregador e mediante salá..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: relação de emprego

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)