Relevação

   Relevação

ID Semântico:	de-placido:relevacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Relevamento . Do latim relevatio (desafogo, alívio), de relevare (aliviar, desagravar, livrar), é o vocábulo empregado na linguagem jurídica em sua significação etimológica: é o livramento , o perdão ou a dispensa de penalidade ou sanção, legalmente imposta. Desse modo, em qualquer aspecto, a relevação alivia, desonera, livra a pessoa do encargo ou da sanção que lhe era imposta. E, assim, exprime claramente a ação e efeito de não ser imposta a sanção prevista por lei, seja pela prática de ato não permitido, seja pela não satisfação de certas formalidades necessárias à eficácia do ato.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Relevação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Relevamento . Do latim relevatio (desafogo, alívio), de relevare (aliviar, desagravar, livrar), é o ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: relevação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva