Remédio heroico

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Remédio heroico
ID Semântico: de-placido:remedio-heroico
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Remédio Heroico é outra expressão a designar MANDADO DE SEGURANÇA. Vide verbete respectivo. (gc)

  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

A origem do termo "remédio heroico" está provavelmente na medicina, onde "remédios heroicos" se referiam a tratamentos intensivos ou de última linha, usados apenas em circunstâncias graves ou quando outros tratamentos falhavam. Essa terminologia foi emprestada pelo Direito para descrever essas medidas judiciais como "últimos recursos" ou ferramentas poderosas na defesa de direitos fundamentais, enfatizando seu caráter excepcional e a grande importância que possuem na ordem jurídica para a proteção da liberdade e de outros direitos básicos dos indivíduos. Os exemplos mais comuns de "remédios heroicos" são o "habeas corpus" e o "mandado de segurança", que são utilizados para proteger a liberdade de locomoção e o direito contra ilegalidades ou abuso de poder. Conquanto seja até bonito seu uso, pois invoca uma imagem lúdica, é bem possível substituir essa metáfora pelo termo que se quer dizer, qual seja, "medida extraordinária" ou "instrumento de proteção de direitos".

  • Alternativas recomendadas:* medida extraordinária | instrumento de proteção de direitos

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Remédio heroico' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Remédio Heroico é outra expressão a designar MANDADO DE SEGURANÇA. Vide verbete respectivo. (gc)..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: remédio heroico

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas